Informações Legais

O PlaCUR é uma plataforma académica desenvolvida para a Universidade Rovuma (UNIROVUMA). Esta Política de Privacidade descreve que dados recolhemos, como os utilizamos e quais os direitos dos utilizadores em relação à sua informação pessoal.

Ao criar uma conta e utilizar a plataforma, o utilizador aceita as práticas descritas neste documento.

1. Dados que recolhemos

Durante o registo e utilização da plataforma, recolhemos:

• Dados de identificação: nome completo, género (masculino ou feminino), número de telemóvel moçambicano (obrigatório) e endereço de e-mail (obrigatório). O telemóvel e o e-mail são armazenados de forma criptografada na nossa base de dados. Para encontrar a conta (no login, no registo e na recuperação da senha) sem os decifrar, guarda-se também uma versão codificada e irreversível de cada um, que não permite recuperar o número nem o endereço. O género serve apenas para tratar cada utilizador de forma adequada nos textos da plataforma (ex.: «Bem-vinda», «Funcionária», «dra.») e não é usado para qualquer outro fim.
• Fotografia de perfil, fornecida voluntariamente pelo utilizador – excepto durante a criação de conta, onde é solicitada para confirmação de identidade.
• Papel académico: estudante ou funcionário.
• Dados académicos: unidade orgânica, curso, turma, cadeiras inscritas ou leccionadas, e atribuições de cargos (ex.: chefe de turma).
• Conteúdo gerado: publicações, comentários, reacções, mensagens enviadas no THÔK, inquéritos e materiais académicos carregados.
• Preferências: idioma, configurações de notificações, opções de privacidade e personalização da plataforma.
• Dados técnicos: registo das entradas na conta (data, endereço IP e localização aproximada) e do dispositivo e navegador usados.
• Identificadores para notificações: permitem enviar avisos para a aplicação móvel e para o navegador.
• Dados de reuniões (Meet): título, criador e registo de participantes de cada reunião de vídeo (incluindo hora de entrada e saída), para gerir o acesso à sala. O conteúdo áudio/vídeo da reunião em si não é armazenado, e passa pelo servidor apenas de forma encriptada, sem que este consiga aceder ao seu conteúdo (ver secção 8).
• Dados de subscrição e pagamento: plano escolhido, operadora (M-Pesa ou e-Mola), número de telemóvel usado no pagamento, valor, referência da transacção, validade do acesso e histórico do saldo SMS (créditos, consumos e transferências). O PlaCUR não pede nem guarda o PIN ou outras credenciais da carteira móvel.
• Denúncias: quando um utilizador denuncia uma publicação, um comentário, uma resposta ou uma conversa do THÔK, são registados o denunciante, o autor do conteúdo, o motivo, a descrição opcional e uma cópia em texto do conteúdo denunciado tal como estava nesse momento – mesmo que depois seja editado ou apagado (os anexos não são copiados). Estes dados só são acessíveis à administração da plataforma, que os usa exclusivamente para analisar a denúncia; o autor do conteúdo não fica a saber quem o denunciou.
• Leituras e participação: regista-se quando um destinatário vê uma publicação ou interage com ela, e o autor da publicação e a administração da plataforma podem ver quantas e quais pessoas a viram. No THÔK, quem envia uma mensagem vê se ela já foi recebida e lida e, nos grupos, por quem; os membros de uma conversa vêem também quem reagiu a cada mensagem. Nas enquetes dos grupos do THÔK, os membros do grupo vêem quem votou em cada opção; no Canal PlaCUR, as reacções e os votos de cada pessoa ficam registados, mas só são mostrados em totais.

2. Como utilizamos os dados

• Autenticar e gerir o acesso à plataforma.
• Verificar a identidade do utilizador no registo e na alteração de dados sensíveis (número de telemóvel e e-mail confirmados por código).
• Exibir informações académicas relevantes para cada papel (estudante, funcionário).
• Enviar notificações académicas (compromissos, publicações, mensagens, aprovações) por push, e-mail ou SMS, conforme as preferências configuradas.
• Possibilitar a comunicação entre utilizadores através do sistema de mensagens THÔK.
• Partilhar materiais académicos dentro das cadeiras e turmas em que o utilizador está inscrito.
• Permitir à administração gerir inscrições, matrículas e aprovações de conta.
• Melhorar a segurança e detectar acessos não autorizados.
• Permitir reuniões em grupo por vídeo através do Meet, entre quaisquer utilizadores autenticados da plataforma.
• Gerir a subscrição de acesso e o saldo SMS: confirmar pagamentos, calcular a validade do acesso, avisar quando o prazo está perto do fim e debitar as SMS enviadas.

Estudo académico da fase piloto: durante a fase piloto, o PlaCUR é também objecto de um estudo académico da UNIROVUMA (trabalho de fim de curso de Engenharia Informática) que avalia o funcionamento da plataforma. Para esse estudo usam-se apenas estatísticas agregadas de utilização (por exemplo, número de contas, de publicações, de mensagens enviadas ou de notificações entregues) e as respostas dadas nas avaliações da plataforma e em eventuais questionários, que são sempre facultativos. Os resultados são publicados apenas de forma agregada ou anónima, sem nomes, contactos, fotografias nem o conteúdo de publicações ou conversas; o conteúdo do THÔK, cifrado ponto-a-ponto, nunca é acessível ao estudo. Quem não quiser participar pode simplesmente não responder às avaliações e aos questionários, e pode pedir esclarecimentos pelos contactos da secção 10.

3. Verificação de identidade

A plataforma verifica a identidade do utilizador em dois momentos: no registo e sempre que pretenda alterar o número de telemóvel ou o endereço de e-mail no perfil.

• Telemóvel (obrigatório): um código de verificação é enviado por SMS ao número informado; este código não consome saldo SMS. O número pode ser usado para notificações por SMS (lembretes académicos, avisos de novas publicações e mensagens Urgente do THÔK), conforme as preferências configuradas, que consomem o saldo SMS do utilizador (ver secção 5 dos Termos de Utilização).
• E-mail (obrigatório): um código de verificação é enviado para o endereço informado. O endereço é usado para notificações académicas, códigos de autenticação de dois factores, recuperação da senha e confirmações de pagamento.

4. Serviços de terceiros

A plataforma recorre a serviços externos para algumas funcionalidades:

• Serviços de SMS – envio de códigos de verificação e de notificações por SMS para números de telemóvel.
• Serviços de notificações push – entrega de notificações em dispositivos móveis e navegadores. As credenciais de subscrição são usadas apenas para funcionamento da plataforma.
• Serviços de pagamento móvel (M-Pesa e e-Mola) – os pagamentos da subscrição e das recargas de SMS são feitos por transferência através destas carteiras móveis, ficando sujeitos às condições e tarifas das respectivas operadoras. O PlaCUR regista apenas os dados necessários para confirmar cada pagamento (ver secção 1).
• Links externos – os atalhos do menu do perfil para sites da UNIROVUMA e de outras plataformas (como o SIGEUR, o SIGUR e o Portal de Denúncias) levam a serviços fora do PlaCUR, aos quais o PlaCUR não envia dados da conta; o que o utilizador fizer nesses sites fica sujeito às regras de privacidade de cada um.

Estes fornecedores possuem as suas próprias políticas de privacidade e tratam os dados apenas na medida necessária para prestar os respectivos serviços.

5. Partilha de dados

Os dados pessoais dos utilizadores não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais. A informação é partilhada apenas:

• Com outros utilizadores da mesma turma ou cadeira, na medida necessária para a colaboração académica (ex.: nome e foto de perfil em publicações e mensagens).
• Com os fornecedores de serviços listados na secção 4, estritamente para as finalidades descritas.
• Com a administração da UNIROVUMA, para fins de gestão académica e institucional.
• Quando exigido por lei ou por autoridade competente.

6. Controlo de privacidade

Em Perfil → Privacidade, o utilizador escolhe, para cada dado e cada forma de contacto, quem tem acesso – todos, só estudantes, só funcionários ou ninguém: quem vê o seu e-mail e o seu número de telemóvel nas conversas privadas, quem vê a sua foto de perfil (podendo torná-la pública, visível sem sessão iniciada nas publicações de canais públicos), quem pode iniciar uma conversa privada consigo, quem o pode adicionar a grupos do THÔK, quem o pode adicionar a reuniões e quem lhe pode fazer chamadas de áudio ou vídeo. A administração da plataforma pode sempre iniciar uma conversa privada com qualquer utilizador, e as mensagens oficiais que a gestão envia em privado a partir do Canal PlaCUR chegam também a quem restringiu as conversas privadas (excepto a quem bloqueou o remetente).

As preferências de notificação (push, e-mail, SMS) são configuradas separadamente na secção Notificações.

7. Retenção de dados

Os dados são mantidos enquanto a conta estiver activa. A falta de pagamento da subscrição não apaga a conta nem os seus dados. O utilizador pode eliminar a sua própria conta a qualquer momento em Definições Avançadas, mediante confirmação da senha. Nesse processo, os dados pessoais e de perfil são eliminados e o email é anonimizado, mantendo-se apenas um registo mínimo para efeitos de auditoria e integridade do conteúdo académico já publicado – incluindo o histórico de pagamentos e de movimentos do saldo SMS, conservado para efeitos contabilísticos. Contas bloqueadas ou rejeitadas podem também ser eliminadas pela administração após um período adequado. Mensagens e publicações eliminadas pelo utilizador são removidas dos servidores. Os grupos temporários do THÔK são eliminados, com as respectivas mensagens, para todos os membros quando termina o prazo definido para o grupo. Exceptuam-se as entradas do registo público de chaves de criptografia (ver secção 8), que não são apagadas, nem com a eliminação da conta, porque esse registo só permite detectar chaves falsas se não puder ser alterado; contêm apenas a chave pública de cada dispositivo, os identificadores da conta e do dispositivo e a data.

8. Segurança

Adoptamos várias medidas para proteger a conta e as comunicações do utilizador:

• Palavras-passe e sessões: as palavras-passe são armazenadas de forma segura. As sessões são geridas por dados de sessão protegidos e as comunicações com a plataforma são criptografadas.
• Autenticação de dois factores: o utilizador pode activar um ou os dois métodos: código enviado por e-mail e código gerado por uma app autenticadora (TOTP, como o Google Authenticator ou o Authy). Com os dois activos, escolhe qual usar no momento de entrar. A app autenticadora é o método mais seguro, por não depender do e-mail nem de ligação à internet no momento de entrar.
• Localização de sessões: para ajudar a detectar acessos não autorizados, ao abrir a página de entrada a plataforma pede a partilha da localização (GPS) do dispositivo, através do pedido de permissão do próprio navegador. A partilha é facultativa: quem a recusar, tiver o GPS desligado ou sem sinal, ou usar um navegador sem suporte entra na mesma, e fica registado apenas o motivo pelo qual não há localização (permissão recusada, GPS indisponível ou não suportado). Quando é partilhada, a localização é obtida apenas no momento da entrada – não é acompanhada durante o uso. Em cada sessão e em cada tentativa de entrada, incluindo as falhadas, ficam registados o endereço IP, a localização aproximada dele derivada e, se existir, a localização GPS ou o motivo da sua ausência. Estes registos são visíveis para o próprio utilizador, que é avisado de cada novo acesso e pode encerrar as suas sessões em Sessões, e para a administração da plataforma, no registo de auditoria. A localização é calculada no próprio servidor do PlaCUR, sem enviar o IP nem as coordenadas a serviços externos, e as entradas que parecem vir de uma VPN ou de um servidor ficam assinaladas.
• Criptografia ponto-a-ponto no THÔK e no Meet: as mensagens e ficheiros do THÔK são criptografados no dispositivo do remetente e só os dispositivos dos destinatários os conseguem decifrar; o áudio e vídeo das chamadas e das reuniões passam pelo servidor da plataforma já cifrados. Nem a administração nem quem tem acesso ao servidor consegue ler as conversas, ouvir as chamadas ou assistir às reuniões, porque as chaves privadas nunca saem de cada dispositivo. Para que cada pessoa possa confirmar que comunica com os dispositivos certos, a chave pública de cada dispositivo, com os identificadores da conta e do dispositivo e a data, é publicada num registo visível a todos os utilizadores com sessão iniciada (ver secção 7). As excepções a esta protecção são descritas nos pontos seguintes.
• Impossibilidade de moderação directa: a criptografia ponto-a-ponto tem uma consequência importante – a administração não consegue monitorizar nem moderar directamente o conteúdo das conversas no THÔK nem das reuniões no Meet. Cabe, por isso, aos próprios utilizadores zelar pela boa conduta nas suas conversas e reuniões, e denunciar, através da opção «Denunciar» do THÔK, comportamentos desrespeitosos, ofensivos ou actividade suspeita de que sejam alvo ou testemunhas (ver secção 2 dos Termos de Utilização). Ao denunciar, o utilizador escolhe explicitamente o que enviar como prova da denúncia – a conversa inteira (as mensagens mais recentes) ou apenas as mensagens que seleccionar – e esse conteúdo é enviado ao servidor já decifrado, em texto (os anexos não são enviados), para que os moderadores o possam analisar. É a única situação em que conteúdo de uma conversa chega ao servidor em texto legível.
• O que não é cifrado ponto-a-ponto: as mensagens do Canal PlaCUR, as mensagens que a gestão da plataforma envia em privado a vários utilizadores de uma só vez e as mensagens automáticas da conta de Suporte (como a de boas-vindas) são comunicações oficiais escritas pelo servidor e ficam guardadas sem criptografia ponto-a-ponto. O mesmo acontece com as enquetes (pergunta, opções e votos), as reacções com emojis e os dados de que o servidor precisa para entregar as conversas – quem participa e quando cada mensagem foi enviada e lida. As mensagens que o utilizador escreve, incluindo as respostas em privado a mensagens do Canal PlaCUR, são cifradas como qualquer outra.
• Cópia de segurança e PIN: para que o histórico de conversas não se perca ao trocar ou adicionar um dispositivo, o THÔK guarda no servidor uma cópia de segurança criptografada das chaves de cada dispositivo, que pode ser protegida por um PIN escolhido pelo utilizador. O PIN nunca é enviado nem fica guardado no servidor: só o próprio dispositivo o usa para criptografar e abrir a cópia.
• Dados guardados no próprio dispositivo: para permitir a pesquisa nas conversas e o envio sem internet, o THÔK guarda no navegador de cada dispositivo uma cópia legível das mensagens e anexos já decifrados e, até seguirem, as mensagens escritas sem ligação. Esta cópia nunca é enviada ao servidor e cada conta tem a sua, separada das de outras contas que usem o mesmo navegador. Ao terminar sessão, tudo o que estava legível é apagado do dispositivo (incluindo rascunhos e mensagens ainda por enviar, que se perdem); ficam apenas as chaves de criptografia, para que as conversas se possam voltar a abrir na entrada seguinte. Num computador partilhado, recomenda-se terminar sempre a sessão no fim da utilização.
• Tratamento dos ficheiros enviados: o tipo de cada ficheiro é verificado pelo seu conteúdo real e não só pelo nome ou pela extensão. Programas, instaladores, scripts e páginas web (por exemplo .apk, .exe, .html ou .svg) são colocados automaticamente num ficheiro .zip antes do envio, e a plataforma nunca os extrai nem executa. Os documentos abertos no leitor da plataforma são mostrados no próprio dispositivo, sem executar macros nem scripts. Nas imagens e nos vídeos, os metadados (como a localização GPS, o modelo do dispositivo ou a data da fotografia ou da gravação) são removidos antes da partilha; nas conversas do THÔK, isto abrange os vídeos nos formatos gravados pelos telemóveis (MP4 e MOV). Os restantes ficheiros, como PDF ou documentos do Office, seguem tal como foram enviados, incluindo propriedades como o nome do autor. Os ficheiros que chegam ao servidor sem criptografia ponto-a-ponto são analisados por um antivírus antes de serem aceites, e as pré-visualizações geradas no servidor são processadas com protecções adicionais.

Apesar das medidas adoptadas, nenhum sistema é completamente imune a riscos, pelo que recomendamos ao utilizador manter as suas credenciais confidenciais.

9. Direitos dos utilizadores

O utilizador pode exercer os seguintes direitos sobre os seus dados a qualquer momento, directamente na plataforma:

• Acesso: consultar os seus dados de perfil e académicos em Meu perfil; a validade da subscrição, o histórico de pagamentos e os movimentos do saldo SMS em Subscrição e SMS; e o histórico das sessões iniciadas na conta (data, dispositivo, navegador e localização aproximada) em Sessões.
• Rectificação: corrigir os dados pessoais em Dados pessoais e os dados académicos (unidade orgânica, curso, turma, cadeiras e cargos) em Informações académicas. A alteração do e-mail ou do número de telemóvel só é aceite depois de confirmada por um código enviado para o novo contacto, o que impede que terceiros mudem estes dados sem o conhecimento do utilizador.
• Controlo da visibilidade e do contacto: decidir em Perfil → Privacidade quem vê o seu e-mail, o seu telemóvel e a sua foto de perfil, e quem pode iniciar conversas privadas, adicioná-lo a grupos ou reuniões e fazer-lhe chamadas (ver secção 6).
• Bloqueio e limitação do contacto: bloquear qualquer utilizador no THÔK (excepto a conta de Suporte da plataforma), que deixa de lhe poder enviar mensagens privadas e de lhe ligar (o bloqueio pode ser desfeito a qualquer momento); silenciar uma conversa por 8 horas, uma semana ou sempre; e sair de grupos, reuniões e chamadas em que tenha sido incluído.
• Consentimento às notificações: escolher em Notificações, separadamente para cada tipo de aviso (publicações, comentários, reacções, mensagens, menções, lembretes, estado da conta, novos acessos, entre outros), se o recebe na aplicação, por push, por e-mail ou por SMS. Cada e-mail de notificação inclui também uma ligação para deixar de receber esse tipo de aviso por e-mail.
• Eliminação e edição de conteúdo: editar ou apagar as suas publicações, comentários e materiais académicos; editar as suas mensagens do THÔK e apagá-las só para si ou para todos; limpar conversas do seu lado, sem afectar os restantes membros; e remover a sua foto de perfil.
• Controlo dos acessos à conta: ver em Dispositivos conectados os dispositivos com sessão iniciada e terminar a sessão de qualquer um que não reconheça; alterar a senha; e activar a autenticação de dois factores. Sempre que é detectado um novo acesso, o utilizador é avisado (ver secção 8).
• Controlo das chaves e dos ficheiros no dispositivo: definir ou substituir o PIN da cópia de segurança das conversas e eliminar a chave de criptografia de um dispositivo, em Sincronização e backup; e consultar e apagar, em THÔK → Armazenamento, os ficheiros do THÔK guardados no próprio dispositivo.
• Denúncia: denunciar publicações, comentários, respostas e conversas do THÔK que violem os Termos de Utilização, sem que o autor do conteúdo saiba quem fez a denúncia, e escolhendo exactamente que mensagens enviar como prova (ver secções 1 e 8).
• Eliminação da conta: eliminar a sua conta directamente em Definições Avançadas, mediante confirmação da senha, ou solicitar a eliminação à administração da UNIROVUMA ou da plataforma. Os dados pessoais e de perfil são eliminados e o e-mail é anonimizado, nos termos da secção 7.
• Esclarecimento e reclamação: pedir informações sobre o tratamento dos seus dados, ou apresentar uma reclamação, pelos contactos indicados na secção 10.

10. Contacto

Para questões relacionadas com privacidade ou protecção de dados, contacte a administração da Universidade Rovuma através dos canais oficiais da instituição, ou envie uma mensagem ao administrador da plataforma através do sistema interno de mensagens THÔK.